Desvendando a Sigla: Como Funciona a CIPA na Prática (e Para que Ela Serve no seu Processo)

 

Uma Visão de Advogada sobre a Engrenagem que Move a Prevenção na Empresa

 

 

O cheiro de papel da ata e o poder de uma comissão bem estruturada.

 

Muitos clientes chegam ao meu escritório e, quando pergunto sobre a CIPA, a resposta é vaga: “Ah, é aquele pessoal que tem estabilidade, né?”. Eu respiro fundo e começo a desenhar. Gosto de usar uma analogia: imagine que a CIPA é o “conselho de condomínio” da segurança da empresa. E entender como funciona a cipa é fundamental.

Ela tem representantes dos “moradores” (os empregados) e do “síndico” (o empregador). Eles se reúnem periodicamente para discutir os “vazamentos” e as “infiltrações” de risco. O resultado mais visível desse trabalho, muitas vezes, é aquele mapa colorido, cheio de círculos, pendurado na parede da fábrica: o Mapa de Riscos. Não é um item de decoração. É o diagnóstico, o raio-x do ambiente de trabalho, feito por quem vive nele.

O erro é subestimar essa comissão. A dica de ouro, principalmente para os meus colegas advogados, é: as atas da CIPA são uma mina de ouro. O cheiro de papel de arquivo que elas têm é o cheiro de prova documental. Uma queixa sobre uma máquina sem proteção registrada meses antes do acidente? Um pedido de treinamento ignorado? Está tudo lá. Entender como funciona a cipa é perceber que ela é a testemunha ocular que registra tudo, e seus registros podem ser a peça que faltava para provar a negligência e ganhar um caso.