Cursari explica como funciona a fiscalização e alerta: ignorar as normas de segurança pode sair caro para empresas de todos os portes

Para quem tem empresa em Belo Horizonte, uma coisa é certa: cedo ou tarde, a fiscalização trabalhista vai bater à porta. E quando isso acontece, não basta ter boa vontade — é preciso estar com tudo em dia, principalmente quando o assunto é segurança do trabalho. Um dos pontos mais sensíveis desse tema envolve as chamadas Normas Regulamentadoras (NRs), que, se descumpridas, podem gerar multas significativas, embargos de atividades e até processos judiciais.

Mas o que muita gente ainda não sabe é que todas essas sanções têm uma base clara: a NR-28, norma que trata exclusivamente da fiscalização e das penalidades por descumprimento das demais NRs. Ela é, literalmente, a norma que determina como as outras devem ser cobradas — e quais as consequências para quem não cumpre.

Nesta reportagem, com apoio técnico da Cursari, empresa referência em segurança do trabalho e formação profissional em BH, vamos mostrar como funciona a NR-28, o que ela determina sobre multas trabalhistas, e como sua empresa pode se preparar para evitar prejuízos financeiros e riscos jurídicos.

O que é a NR-28 e qual seu papel entre as Normas Regulamentadoras?

A NR-28 é a norma que regulamenta a fiscalização das demais NRs. Enquanto as outras normas falam sobre segurança em máquinas, ergonomia, altura, eletricidade, EPIs, entre outros pontos, a NR-28 trata de como a fiscalização deve agir quando encontra irregularidades.

Ela estabelece:

• O que pode ser considerado infração

• Como são feitas as autuações

• Quais documentos o auditor pode solicitar

• Qual o valor da multa aplicável

• Prazos para correção e formas de recurso

• Critérios para embargo ou interdição de atividades

“A NR-28 é o braço fiscalizador das normas. Ela organiza a forma como o Ministério do Trabalho atua nas empresas e garante que todo mundo tenha as mesmas regras do jogo”, explica um dos técnicos da Cursari.

Por que as multas são aplicadas?

As multas são aplicadas sempre que uma empresa não cumpre o que está previsto nas NRs. Isso inclui:

• Falta de treinamento obrigatório (NR-6, NR-12, NR-35, etc.)

• Ausência de documentos como PGR, AET, fichas de EPI

• Má conservação de máquinas ou equipamentos

• Inexistência de laudos técnicos exigidos

• Não fornecimento ou uso indevido de EPIs

• Postos de trabalho em desacordo com a NR-17

• Trabalho em altura ou espaço confinado sem autorização e capacitação

Em Belo Horizonte, os auditores fiscais do trabalho costumam visitar empresas de todos os portes, inclusive pequenos comércios, salões de beleza, oficinas, escritórios e prestadoras de serviço. Ninguém está fora do radar.

Como funciona uma fiscalização?

A fiscalização pode ser motivada por denúncia, ocorrer de forma aleatória ou ser parte de ações programadas do Ministério do Trabalho. O auditor chega, se apresenta e inicia a vistoria.

Durante a visita, ele pode:

• Observar o ambiente de trabalho

• Conversar com colaboradores

• Solicitar documentos e registros

• Verificar treinamentos, EPIs, sinalização e procedimentos

• Avaliar máquinas, ferramentas e ergonomia

Se identificar irregularidades, o auditor pode aplicar:

• Termo de notificação (prazo para corrigir)

• Auto de infração (com multa)

• Embargo ou interdição (em caso de risco grave)

“Muitas vezes, a empresa nem percebe que está irregular até a fiscalização apontar. Por isso, a prevenção é o melhor caminho”, reforça a equipe da Cursari.

Como os valores das multas são calculados?

A NR-28 traz uma tabela de gradação das infrações, com critérios que variam conforme:

• O tipo da infração (leve, média, grave ou gravíssima)

• O número de funcionários da empresa

• A reincidência ou não da infração

• O grau de risco da atividade da empresa (grau 1 a 4)

Multas por infrações leves podem começar com valores entre R$ 400 e R$ 1.000. Já infrações graves ou gravíssimas, como deixar um trabalhador sem treinamento para atuar em altura ou em espaço confinado, podem ultrapassar R$ 6.000 por ocorrência.

E vale lembrar: as multas são cumulativas. Se vários trabalhadores estiverem em situação irregular, o valor pode multiplicar rapidamente.

Exemplos reais de infrações em BH

A Cursari acompanha de perto o dia a dia das empresas e compartilha situações comuns que acabam virando autuação:

Caso 1: ausência de treinamento NR-35

Uma empresa do setor de instalações elétricas foi autuada por manter três funcionários atuando em telhados sem o curso de trabalho em altura. A multa aplicada somou mais de R$ 15 mil.

Caso 2: falta de PGR e inventário de riscos

Uma pequena indústria da região metropolitana de BH recebeu um auto de infração por não apresentar o Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-1). Valor da multa: R$ 7.800.

Caso 3: uso de máquina sem proteção

Em uma marcenaria, uma serra circular funcionava sem carenagem. A empresa foi autuada com base na NR-12. Além da multa, teve o equipamento interditado.

Esses são apenas alguns exemplos de como a falta de atenção às normas pode impactar diretamente o caixa da empresa — e até paralisar a operação.

O que a empresa deve fazer ao receber um auto de infração?

Se a sua empresa for autuada, não entre em pânico. Há formas de lidar com a situação — e o suporte técnico faz toda a diferença.

Passos recomendados:

1. Leia o auto com atenção
   Verifique o tipo de infração, a NR envolvida e o prazo dado para regularização.

2. Entre em contato com um consultor técnico
   A Cursari oferece suporte imediato para interpretação do auto e elaboração de resposta técnica.

3. Corrija as pendências apontadas
   Adapte máquinas, promova treinamentos, entregue EPIs, organize a documentação — tudo dentro do prazo.

4. Formalize a defesa administrativa, se for o caso
   Se houver discordância, é possível apresentar recurso junto ao Ministério do Trabalho.

5. Implemente ações preventivas para o futuro
   Evite novas autuações criando uma rotina de segurança com apoio profissional.

“Não existe mágica. Existe planejamento, capacitação e compromisso com a segurança. Quando esses três caminham juntos, a empresa fica forte e protegida”, afirma a equipe da Cursari.

Como evitar multas com ações preventivas?

Evitar multas não é apenas possível — é mais fácil (e barato) do que muita gente imagina. A Cursari atua justamente com essa visão preventiva, ajudando empresas a se anteciparem à fiscalização e corrigirem falhas antes que se tornem problemas legais.

Ações preventivas mais recomendadas:

• Realizar diagnóstico de conformidade com as NRs

• Manter todos os treinamentos obrigatórios atualizados

• Organizar e digitalizar documentos de segurança do trabalho

• Adequar máquinas, mobiliário e rotinas de trabalho

• Treinar gestores e líderes operacionais para reconhecer riscos

A empresa oferece pacotes personalizados para cada realidade, com valores acessíveis e cronogramas que respeitam o ritmo da operação. Desde comércios com 5 funcionários até indústrias com mais de 100 já passaram por esse processo com sucesso.

Segurança do trabalho não é custo: é investimento

Para encerrar, é importante reforçar uma mudança de mentalidade: segurança do trabalho não é uma burocracia imposta pelo governo — é uma estratégia de proteção, produtividade e reputação.

Empresas que respeitam as NRs:

• Reduzem acidentes

• Evitam ações trabalhistas

• Têm equipes mais saudáveis e motivadas

• Ganham credibilidade no mercado

• São mais competitivas em licitações e parcerias

E o melhor de tudo: com orientação técnica especializada, como a da Cursari, esse caminho se torna mais simples, seguro e sustentável.

Se sua empresa está em BH e ainda não sabe se está em dia com as NRs, o melhor momento para agir é agora. A NR-28 está aí para fiscalizar, sim — mas também para mostrar o que precisa ser melhorado. Com informação, capacitação e suporte certo, dá pra regularizar tudo e seguir crescendo com segurança.

Cursari – especialistas em segurança do trabalho e formação profissional em Belo Horizonte
Treinamentos, consultoria técnica e soluções em normas regulamentadoras para empresas de todos os portes.