O Documento Vivo: Minha Batalha Jurídica com o PGR da NR 1
Por que um PGR “de Gaveta” é uma Confissão de Negligência
A poeira sobre a capa e o papel que não reflete a realidade do chão de fábrica.
“Doutora, mas nós temos o PGR! A consultoria nos entregou, está tudo certo”. Ouço isso com uma frequência assustadora. A empresa, muitas vezes, acredita genuinamente que ter um PGR da NR 1 em um arquivo PDF é um amuleto que a protege de toda a responsabilidade. Meu trabalho, como advogada, é mostrar que esse amuleto não vale nada se estiver guardado na gaveta.
Recentemente, ao visitar um cliente, pedi para ver o tal programa. Me entregaram uma pasta com uma fina camada de poeira por cima. Ao folhear, senti aquele cheiro de papel guardado, enquanto ao meu redor eu sentia o cheiro de solda e ouvia o barulho das máquinas. O contraste era brutal. O documento descrevia um ambiente de trabalho genérico, limpo e organizado. A realidade era caótica, ruidosa e cheia de riscos que sequer eram mencionados no papel.
O erro da empresa é ver o PGR da NR 1 como um produto, algo que se compra e se arquiva. A minha dica, que repito como um mantra para meus clientes, é: o PGR é um processo, um organismo vivo. Onde está o plano de ação? Onde estão as atas de reunião, as listas de presença dos treinamentos, as ordens de serviço para corrigir os problemas? Se a única prova que você tem é o documento inicial, você não tem uma defesa; você tem uma confissão de negligência. Um bom PGR da NR 1 tem que ter a poeira da fábrica nas páginas, as marcas de uso, as anotações. Se estiver impecável, desconfie. É só ficção.