O Guardião Silencioso da Saúde: Decifrando o PCMSO da NR 7

 

Mais que um Atestado de Aptidão, um Roteiro para a Prevenção de Doenças

 

 

O cheiro de arquivo antigo e a linha do tempo de uma vida de trabalho.

 

Como advogada, aprendi que os documentos mais silenciosos são os que gritam mais alto. E poucos são tão reveladores quanto o PCMSO da NR 7. Cansei de ver empresas apresentando uma pilha de ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) com “apto” carimbado, como se fosse um escudo mágico contra processos. Mas a verdade é que o ASO é só uma foto do dia; o PCMSO é o filme completo da saúde do trabalhador naquela empresa.

Lembro de um caso em que recebi um caixote de documentos de um cliente. O cheiro de papel de arquivo antigo tomou conta da sala. Enquanto eu organizava aqueles exames em ordem cronológica na minha mesa, comecei a traçar uma linha do tempo. De um lado, os riscos aos quais o trabalhador era exposto, descritos no programa de riscos; do outro, os exames que o PCMSO da NR 7 da empresa previa. Havia um abismo entre as duas coisas.

O erro fatal da empresa, e de muitos advogados, é focar no ASO. A dica de ouro que aprendi e aplico sempre é: ignore o ASO no primeiro momento. Peça o PGR e o PCMSO. Seu trabalho de detetive é cruzar as informações. O trabalhador mexe com solventes? O PCMSO prevê exames de sangue para monitorar o fígado? Não? Então você encontrou a negligência. O PCMSO da NR 7 não é um protocolo para cumprir tabela. É o guardião da saúde do funcionário. E quando ele falha, ele deixa um rastro de provas que, para um bom advogado, é música para os ouvidos.